Aviso legal

AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, informamos:

Identificação da entidade responsável

  • Denominação social: Elegantemerito Unipessoal, Lda.
  • Marca comercial: Roma Pell
  • NIF: PT510337473
  • NIPC: 3367-3223-7134
  • Sede: Pombalshopping Loja 1.48
  • E-mail: geral@romapell.com
  • Website: romapell.pt

Atividade A Elegantemerito Unipessoal, Lda. é a entidade responsável pela exploração da marca Roma Pell e pela gestão da loja online romapell.pt, dedicada à comercialização de calçado e acessórios femininos premium.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo publicado em romapell.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, design e demais elementos — é propriedade da Elegantemerito Unipessoal, Lda. ou utilizado sob licença. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

Proteção de dados O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Resolução de litígios Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt. A União Europeia disponibiliza ainda a plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Última atualização: maio de 2026